Home- busca: Instituicao Arbitral
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21
Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica
Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44
LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015
recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:36
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
e de inexigibilidade da mesma dívida discutida na ação monitória – no valor de mais de R$ 18 milhões –, tacitamente abriu mão da cláusula arbitral.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:15
Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial
A Justiça não pode arcar com as consequências da morosidade do juízo arbitral. Por isso, não pode
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!
Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos
Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Pesquisa - PIBIC/CNPq/UFCG: Projeto "O Processo Arbitral no Direito Brasileiro". Ângela Maria Rocha
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:06
Contrato com PNUD: Oitava Turma não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem
, ao concluir pela não validade de ?cláusula compromissória arbitral?, inserida em seu contrato de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.
Devolução em dobro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:20
Cadastrametno indevido. Dano moral.
Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.
Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. E-mail: [email protected].
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado
Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Partilhas e separações extrajudiciais
Juiz Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida.
Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.
-
Array Publicado em 2020-09-09T19:07:47+00:00
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a
-
Array Publicado em 2013-02-26T15:05:42+00:00
Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Dano moral reconhecido.
